TRF2 - 5014778-58.2023.4.02.5118

10/04/2025 20:16

Baixa Definitiva

10/04/2025 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05

10/04/2025 18:46

Transitado em Julgado

10/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/01/2025 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/11/2024 16:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

08/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/10/2024 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:32

Juntada de Certidão

20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2024 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

13/09/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

12/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/08/2024 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2024 19:50

Recebido o recurso de Apelação

26/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024 21:39

Conclusos para julgamento

23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 17:51

Determinada a intimação

09/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2024 10:28

Conclusos para julgamento

08/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024 11:51

Determinada a intimação

27/02/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:30

Determinada a citação

04/12/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 00:26

Juntada de Certidão

21/11/2023 00:20

Alterado o assunto processual

17/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio