TRF2 - 5005897-25.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *15.***.*28-00

LUDIMILLA REIS DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*83-82

Advogados

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO

OAB: 141329/RJ

CPF *54.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 17:07

    Determinado o Arquivamento

  • 11/04/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 11:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02

  • 11/04/2025 11:54

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/03/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 12/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/03/2025 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/01/2025 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/11/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/11/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 13/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/11/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 08/10/2024 10:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 23/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005897-25.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: LUDIMILLA REIS DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2024 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 16/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 29/08/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 12:16

    Conhecido o recurso e não provido

  • 27/08/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 27/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 08/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/12/2023 13:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/12/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 06/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA <br/> Data: 04/12/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: A

  • 05/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 16:38

    Despacho

  • 03/11/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 11:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2023 19:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2023 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/09/2023 17:20

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 06/09/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 06/09/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Despacho

  • 01/09/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 19:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/08/2023 19:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/08/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068904-75.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cmedic Clinica Medica e Cirurgica LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0000892-23.2012.4.02.5002

Inacarb Industria Nacional de Carbonatos...

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Advogado: Heber Quindere Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5016345-24.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Excim Importacao e Exportacao S/A

Advogado: Samuel Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5016345-24.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Excim Importacao e Exportacao S/A

Advogado: David Azulay

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5016345-24.2022.4.02.5001

Excim Importacao e Exportacao S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Samuel Azulay

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo