STJ - 0000892-23.2012.4.02.5002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000892-23.2012.4.02.5002/ES EXECUTADO: LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERE (Espólio)ADVOGADO(A): HEBER QUINDERE JUNIOR (OAB CE004328) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exeqüente para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo-lhe requerer, no prazo de 10 (dez), aquilo que for de seu interesse, haja vista o provimento da apelação pelo juízo ad quem.
Nada sendo requerido, fica desde já determinada a suspensão da execução, por 1 (um) ano, conforme preceitua o art. 40 da Lei nº 6.830/80.
Decorrido este prazo, deixando a exeqüente de se manifestar, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação. -
09/04/2025 16:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/04/2025 16:03
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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18/03/2025 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
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17/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/03/2025 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
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13/03/2025 22:20
Não conhecido o recurso de IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, INACARB INDUSTRIA NACIONAL DE CARBONATOS SA e LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERE - ESPÓLIO
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28/02/2025 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/02/2025 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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19/02/2025 10:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000892-23.2012.4.02.5002/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INACARB INDUSTRIA NACIONAL DE CARBONATOS SA (EXECUTADO) APELADO: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HEBER QUINDERE JUNIOR (OAB CE004328) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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