TRF2 - 5006902-46.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 19:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/02/2025 19:41
Recurso Especial sobrestado
-
25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
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24/02/2025 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/02/2025 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2025 19:49
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 12:11
Juntada de Petição
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23/01/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006902-46.2022.4.02.5002/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONTINA DA APARECIDA OLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
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28/10/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006902-46.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONTINA DA APARECIDA OLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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03/09/2024 19:06
Juntada de Petição
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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26/08/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/08/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:08
Juntada de Certidão
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17/07/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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