10/09/2025 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
31/01/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073996682023402510120250131155650
31/01/2025 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
23/01/2025 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 18:34

Juntada de Petição
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
08/11/2024 16:10

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
06/11/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2024 15:36

Declarado impedimento
05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/10/2024 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 36
31/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 17:48

Juntada de Petição
23/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5073996-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JULIANNA DA SILVA JANONI PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 71
10/09/2024 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2024 16:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2024 17:30

Gratuidade da justiça não concedida
04/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
01/04/2024 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/03/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00