TRF2 - 5052539-14.2022.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5052539-14.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ATO ORDINATÓRIO Ev. 204: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. -
18/09/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 15:35
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
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01/07/2025 17:49
Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
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01/07/2025 17:49
Determinada a intimação
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27/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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10/06/2025 15:41
Juntada de Petição
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05/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
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03/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 20:20
Juntada de Petição
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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29/04/2025 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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17/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2025 19:32
Determinada a intimação
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15/04/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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11/04/2025 16:24
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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12/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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08/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 18:22
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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30/11/2024 14:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO42
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30/11/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
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30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5052539-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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23/09/2024 18:34
Retirado de pauta
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23/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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23/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5052539-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
20/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 11:36
Juntada de Certidão
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20/09/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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19/08/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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28/05/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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27/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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06/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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25/04/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 22:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/02/2024 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/02/2024 18:54
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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07/02/2024 15:59
Juntada de Petição
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06/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
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22/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
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12/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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12/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 15:36
Julgado procedente o pedido
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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29/08/2023 14:50
Conclusos para julgamento
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25/08/2023 12:32
Juntada de Petição
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25/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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24/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 113 e 114
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07/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:48
Juntado(a)
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07/08/2023 16:00
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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07/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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07/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/08/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/08/2023 00:59:38)
-
07/08/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/08/2023 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 00:59
Determinada a intimação
-
26/07/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/06/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2023 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2023 15:41:44)
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26/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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23/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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30/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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22/05/2023 17:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/05/2023 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:43
Juntado(a)
-
22/05/2023 07:56
Juntada de Petição
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19/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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28/04/2023 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 17:10
Determinada a intimação
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28/04/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA <br/> Data: 22/05/2023 às 07:20. <br/> Local: Consultório - Drª Rachel Alencar - Neuro - Rua Soriano de Sousa, nº 115, sala 901, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP
-
19/04/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:19
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 60
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19/04/2023 13:47
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/02/2023 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA <br/> Data: 20/04/2023 às 09:50. <br/> Local: Consultório - Drª Ana Carolina Musser - Neuro - Rua Medina, nº 150, sala 702, Méier, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 2073
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30/01/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/01/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 10/01/2023 15:31:18)
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10/01/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2023 15:31:19)
-
10/01/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2023 15:31:19)
-
10/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2023 12:03
Juntada de Petição
-
12/12/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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04/12/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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01/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/10/2022 11:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2022 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 11:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 14:31
Juntada de Petição
-
30/09/2022 15:15
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
12/08/2022 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/08/2022 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA <br/> Data: 03/10/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
-
12/08/2022 17:16
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 16:00
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2022 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/07/2022 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 19:43
Determinada a intimação
-
22/07/2022 15:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA <br/> Data: 09/09/2022 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
-
20/07/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE13S)
-
15/07/2022 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 23:42
Declarada incompetência
-
15/07/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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