TRF2 - 0024243-97.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024243-97.2018.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 164 - Defiro.
Por mais boa-fé que se possa presumir das Executadas, é necessário ser comprovado que o valor de R$ 82.278,58 corresponde ao percentual de 62% a ser coberto pela Seguradora.
Portanto, intime-se: i. a Seguradora para apresentar memória de cálculo completa e detalhada sobre o valor pago (R$ 82.278,58), demonstrando (a) o valor do saldo devedor à época do sinistro; (b) Cálculo da participação de 62%; (c) o valor efetivamente quitado e eventual saldo restante. ii. a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para apresentar cálculo atualizado da restituição proporcional das parcelas pagas desde março/2017, em conformidade com o manual de cálculos da Justiça Federal. -
29/05/2025 20:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/11/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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07/11/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 27, 28 e 30
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 29
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 27, 28 e 30
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
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30/09/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0024243-97.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: FILIPE JOSE PEREIRA PRINCE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) APELADO: GISELE ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2024 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/04/2024 14:31
Juntada de Certidão
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21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:44
Despacho
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15/02/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/02/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2024 11:41
Determinada a intimação
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03/02/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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