STJ - 0000579-41.2021.4.02.5101

26/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 455024/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455024 - EDcl no AgInt no REsp 2108814 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUCELIA SILVA TEIXEIRA, JUDIT RAMONA GONZALEZ PATINO DA ROCHA, JULIO SANTOS DE OLIVEIRA, JULIO FERREIRA, JULIO CESAR RAMOS DE PAULA, JULIMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JULIANA DA CONCEICAO DE ANDRADE, JUPIRA ANTUNES DE LIMA, JUCEMAR

11/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455024/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108814/RJ

30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 455024/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2688.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 455024/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 455024/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 455024/2024

03/06/2024 17:54

Protocolizada Petição 455024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 74821/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074821 - AgInt no REsp 2108814 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUCELIA SILVA TEIXEIRA, JUDIT RAMONA GONZALEZ PATINO DA ROCHA, JULIO SANTOS DE OLIVEIRA, JULIO FERREIRA, JULIO CESAR RAMOS DE PAULA, JULIMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JULIANA DA CONCEICAO DE ANDRADE, JUPIRA ANTUNES DE LIMA, JUCEMAR DA

14/05/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 14/05/2024)

14/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 369166/2024 - PET

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369166 - PET no REsp 2108814 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 06:30

Indeferido o pedido de JUCELIA SILVA TEIXEIRA, JUCEMAR DAS NEVES, JUDIT RAMONA GONZALEZ PATINO DA ROCHA, JULIANA DA CONCEICAO DE ANDRADE, JULIMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JULIO CESAR RAMOS DE PAULA, JULIO CEZAR VIEIRA DE SOUZA, JULIO FERREIRA, JULIO SANTOS

08/05/2024 16:08

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

08/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 369166/2024

08/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 369166/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074821/2024 - AgInt no REsp 2108814/RJ

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 74821/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2623.

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256082/2024

05/04/2024 17:30

Protocolizada Petição 256082/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 74821/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74821/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 74821/2024

07/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 74821/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

22/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

21/12/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JUCELIA SILVA TEIXEIRA, JUCEMAR DAS NEVES, JUDIT RAMONA GONZALEZ PATINO DA ROCHA, JULIANA DA CONCEICAO DE ANDRADE, JULIMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JULIO CESAR RAMOS DE PAULA, JULIO CEZAR VIEIRA DE SOUZA, JULIO FE

17/11/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO