10/02/2023 11:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
10/02/2023 11:15

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/10/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5065693-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALINE QUINTES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 168
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/05/2022 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/05/2022 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/05/2022 12:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/04/2022 11:51

Lavrada Certidão
18/04/2022 20:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 12/04/2022 18:16:31)
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065693-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALINE QUINTES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 193
11/04/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/01/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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