28/02/2023 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/02/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/01/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/11/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2022 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005826-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EDILEUZA ANGELA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 173
24/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/05/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 18:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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