TRF2 - 0069295-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/04/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
25/08/2022 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/08/2022 14:25
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
-
25/08/2022 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 13:00
Decisão interlocutória
-
23/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2022 08:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2022 06:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2022 21:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/07/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 17:44
Despacho
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2022 13:37
Juntada de Petição
-
01/07/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069295-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AUSTIN 2007 COMERCIO DE BISCOITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
31/03/2020 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/03/2020 17:45
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 14:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015241-96.2021.4.02.0000
Diego Chaves da Costa
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 09:45
Processo nº 5015241-96.2021.4.02.0000
Diego Chaves da Costa
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 11:28
Processo nº 5001313-41.2021.4.02.5121
Rian dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 07:26
Processo nº 5003422-31.2022.4.02.0000
Soares Lavrador Importadores Limitada-Ma...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:56
Processo nº 5031535-86.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Sales Industria Comercio Importacao e Ex...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2020 11:54