TRF2 - 5001992-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 15:27
Baixa Definitiva
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18/08/2022 15:27
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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18/08/2022 15:23
Lavrada Certidão
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10/08/2022 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50106432220214025102/RJ
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/06/2022 17:49
Juntada de Petição
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15/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 14:12
Retirado de pauta
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15/06/2022 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2022 08:15
Prejudicado o recurso
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13/06/2022 15:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50106432220214025102/RJ
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001992-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ105504) ADVOGADO: LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216) ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE ALMEIDA PINA RODRIGUES (OAB RJ223858) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2022 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/03/2022 18:29
Expedição de ofício
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07/03/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 18:27
Concedida em parte a Medida Liminar
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07/03/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2022 16:39
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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18/02/2022 09:31
Juntada de Petição
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17/02/2022 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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