TRF2 - 5052118-53.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 01.126.142/0001-62

Advogados

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB: 108232/RJ

CPF *51.***.*50-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:51

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:23

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052118-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510014318913 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50521185320244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-62, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022301762766, 7042323153937, 7042323153775, 7042323153503, 7042323154313, 7042323154232, 7042323153856 e 7062305308708, para crédito a favor da exeqüente de R$ 161.384,92, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 24/09/2024 13:42

    Intimação por Edital

  • 24/09/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

  • 18/09/2024 16:49

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2024 02:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 07:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2024 16:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/07/2024 19:07

    Determinada a citação

  • 29/07/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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