18/12/2024 14:27

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/10/2024 19:58

Juntada de Petição
18/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/10/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2024 10:34

Juntada de Petição
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017249-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 34
17/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2024 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2023 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 15:49

Juntada de Petição
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 17:03

Lavrada Certidão
17/11/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
17/11/2023 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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