STJ - 5005893-25.2019.4.02.0000

31/05/2022 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2022 14:11

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 530510/2021 - AgInt nos EDcl no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530510 - AgInt nos EDcl no REsp 1913333 - Publicação prevista para 30/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530510/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1913333/RJ

15/03/2022 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530510/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1913333/RJ

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição nº 537313/2021

08/06/2021 15:27

Protocolizada Petição 537313/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530510/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533091/2021

07/06/2021 17:23

Protocolizada Petição 533091/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

07/06/2021 13:59

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 530511/2021 (AGRAVO INTERNO) )

07/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530510/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

05/06/2021 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 530510/2021

05/06/2021 18:11

Protocolizada Petição 530510/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2021

28/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021 Petição Nº 349048/2021 - EDcl

27/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0349048 - EDcl no REsp 1913333 - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 09:50

Embargos de Declaração de NERO ETHINO SOBRINO Não-acolhidos

20/04/2021 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/04/2021 23:01

Juntada de Petição de petição nº 360293/2021

19/04/2021 23:00

Protocolizada Petição 360293/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

19/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2021 Petição Nº 349048/2021 -

16/04/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351501/2021

16/04/2021 19:05

Protocolizada Petição 351501/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

16/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349048/2021. Publicação prevista para 19/04/2021)

16/04/2021 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 349048/2021

16/04/2021 12:10

Protocolizada Petição 349048/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2021

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 18:10

Conhecido o recurso de NERO ETHINO SOBRINO e provido para afastar a genérica obrigatoriedade de prévia liquidação do julgado e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo de instrumento, decidindo

03/03/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2021 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2021 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72901/2021

10/02/2021 16:18

Protocolizada Petição 72901/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2021

05/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/01/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO