TRF2 - 5001728-53.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:50
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 97
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 92 e 97
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 96
-
17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2025 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2025 14:58
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 14:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DAMASCENO NETTO <br/> Data: 22/09/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:33
Despacho
-
28/03/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 15:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44
-
21/11/2024 15:06
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
-
21/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/11/2024 08:28
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/10/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
07/10/2024 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001728-53.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS DAMASCENO NETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALESSANDRA D AVILA DA COSTA SOUZA DAMASCENO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
10/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/08/2024 14:51
Juntada de Petição
-
23/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
19/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
24/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
24/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:07
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 19:31
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2024 16:53
Determinada a intimação
-
10/12/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/10/2023 19:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA D AVILA DA COSTA SOUZA DAMASCENO - NORMAL
-
03/10/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 21:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2023 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:47
Determinada a intimação
-
03/07/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:11
Determinada a intimação
-
03/04/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 00:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
03/03/2023 00:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010561-14.2023.4.02.5104
Maria Cristina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 10:54
Processo nº 5029375-29.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cleuter Jacob
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2022 12:50
Processo nº 5004684-88.2022.4.02.5117
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Renato Melo Grutt
Advogado: Walfredo Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 14:38
Processo nº 5004684-88.2022.4.02.5117
Renato Melo Grutt
Diretor-Geral do Cebraspe - Uniao - Advo...
Advogado: Arthur Carlos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 11:51
Processo nº 5006520-53.2022.4.02.5002
Miguel Archanjo Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15