TRF2 - 5004684-88.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

RENATO MELO GRUTT

CPF *95.***.*89-39

Advogados

ARTHUR CARLOS DA SILVA

OAB: 071499/RJ

CPF *26.***.*87-87

WALFREDO MELO

OAB: 114024/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 20:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 04/11/2024 20:08

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 27/09/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5004684-88.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: RENATO MELO GRUTT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALFREDO MELO (OAB RJ114024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 06/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 19:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 29/08/2024 20:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2024 13:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/08/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2024 19:02

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 07/08/2024 08:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/08/2024 08:42

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/01/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026440-79.2023.4.02.5001

Ish Tecnologia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Silva Lustosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5001250-24.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raylla Santos Albert Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5026440-79.2023.4.02.5001

Ish Tecnologia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Silva Lustosa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5010561-14.2023.4.02.5104

Maria Cristina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5029375-29.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Cleuter Jacob

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2022 12:50

Exibir Processo