TRF2 - 5016252-18.2023.4.02.5101

10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 15:20

Determinada a intimação

28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2025 20:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051321-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62

08/08/2025 19:57

Juntada de Petição

08/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

01/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 18:11

Determinada a intimação

21/07/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50162521820234025101/TRF2

04/03/2024 03:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2024 19:21

Determinada a intimação

31/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 15:57

Julgado procedente o pedido

12/01/2024 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/07/2023 11:30

Conclusos para julgamento

27/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 17:30

Determinada a intimação

14/07/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/06/2023 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023 20:48

Juntada de Petição

02/06/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2023 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051321-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 42

26/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 14:48

Decisão interlocutória

26/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2023 22:40

Determinada a intimação

12/05/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 10:49

Determinada a intimação

01/05/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

30/04/2023 09:10

Juntada de Petição

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:39

Decisão interlocutória

13/04/2023 11:39

Juntada de Petição

25/03/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

25/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023 19:53

Determinada a intimação

16/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:39

Concedida a tutela provisória

13/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOEF05F)

13/03/2023 12:03

Alterado o assunto processual

13/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:54

Declarada incompetência

13/03/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio