TRF2 - 5011622-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011622-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GILSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: NILZA DIORTILIA SIMAO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
09/09/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/09/2024 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/09/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2024 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 11:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044131-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
21/08/2024 10:55
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/08/2024 10:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/08/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009943-15.2022.4.02.5101
Brisa Barra Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Caetano Fernandes da Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 14:55
Processo nº 5008370-25.2021.4.02.5117
Antonio da Camara Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009943-15.2022.4.02.5101
Brisa Barra Hotel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Caetano Fernandes da Luz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025193-97.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Imperiale do Brasil Pedras Naturais LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009896-47.2024.4.02.0000
Deli Delicia Generos e Alimentos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 19:22