16/08/2022 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
16/08/2022 15:04

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
15/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 13:55

Juntado(a)
14/06/2022 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
30/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5015626-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 115
26/05/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2022 11:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2022 21:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/02/2022 10:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/02/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/02/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2022 12:39

Juntado(a)
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 293
27/01/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2021 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2021 23:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2021 23:01:26)
23/08/2021 23:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2021 23:01:26)
23/08/2021 23:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/08/2021 16:39

Juntada de Petição
05/08/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2021 20:41

Sentença desconstituída - por maioria
29/07/2021 14:22

Juntado(a)
29/07/2021 14:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
16/07/2021 14:22

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2021 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/07/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2021 12:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 122
24/06/2021 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/06/2021 17:19

Retirado de pauta
21/06/2021 11:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
02/06/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 106
02/06/2021 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2021 13:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/05/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2021 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020507-36.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Jose Henrique Costa dos Anjos

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0097937-45.2017.4.02.5101

Ambev S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0097937-45.2017.4.02.5101

Companhia Cervejaria Brahma

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 5017930-16.2021.4.02.0000

Mirasol Copacabana Hotel LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0056012-81.2018.4.02.5118

Uniao

Edvaldo Rodrigues Campos

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2020 18:13

Exibir Processo