TRF2 - 5006380-24.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*74-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2022 09:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/08/2022 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/08/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 13:51

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/06/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 08/06/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2022 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/05/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/04/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 17:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006380-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AMELIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/08/2021 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/08/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2021 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2021 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/06/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2021 17:18

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/06/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 11:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2021 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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