31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001234-96.2010.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00012349620104025101/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAPELANTE: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/AADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234)ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462)ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876)ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES (OAB RJ120497)ADVOGADO(A): CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO (OAB RJ129237)ADVOGADO(A): VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151)ADVOGADO(A): ANGELO MARSILI DE MENEZES (OAB RJ246797)ADVOGADO(A): MARIANNA MOULIN LOPES NUNES TOMAS (OAB RJ242642)ADVOGADO(A): LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA (OAB RJ222465)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007)ADVOGADO(A): LUANA XAVIER ROCHA (OAB RJ254753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 93239/2025 - AgInt
09/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093239 - AgInt no REsp 2190822 - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093239/2025 - AgInt no REsp 2190822/RJ
26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
21/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093239/2025 - AgInt no REsp 2190822/RJ
18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/03/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196938/2025
10/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 196938/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025
13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 93239/2025 -
12/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93239/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 93239/2025
10/02/2025 09:35

Protocolizada Petição 93239/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025
05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de SERV-BABY HOSPITAL MATERNO-INFANTIL LTDA e provido em parte
14/01/2025 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
30/12/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0001234-96.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERV-BABY HOSPITAL MATERNO-INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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