TRF2 - 5064273-30.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA

CNPJ: 27.839.483/0001-79

Advogados

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB: 140485/RJ

CPF *95.***.*49-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/03/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/03/2025 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2025 00:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 07:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/11/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 22/10/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/10/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/10/2024 13:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5064273-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONDOMÍNIO FRAMES VILA DA MIDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124

  • 18/09/2024 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 16:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2024 05:18

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/07/2024 05:18

    Despacho

  • 17/07/2024 17:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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