TRF2 - 5108520-62.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 05.111.712/0001-00

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 28.350.338/0001-92

CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A

CNPJ: 34.111.401/0001-30

Advogados

EVADREN ANTONIO FLAIBAM

OAB: 065973/SP

CPF *07.***.*05-57

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI

OAB: 246414/SP

CPF *23.***.*42-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 20:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 11/03/2025 20:08

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

  • 11/03/2025 16:35

    Lavrada Certidão

  • 07/02/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 28/12/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/12/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 10:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 10:20

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 02/12/2024 18:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/11/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37

  • 22/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/10/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/10/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/10/2024 13:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5108520-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126

  • 16/09/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/09/2024 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/09/2024 18:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 12

  • 11/01/2024 20:49

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 14:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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