STJ - 5003727-49.2021.4.02.0000

18/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 646194/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0646194 - AgInt no REsp 2061513 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00646194/2023 - AgInt no REsp 2061513/RJ

10/11/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646194/2023 - AgInt no REsp 2061513/RJ

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646194/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 646194/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 646194/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

29/06/2023 20:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 646194/2023

29/06/2023 19:57

Protocolizada Petição 646194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

07/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 15:00

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e não-provido

18/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO