TRF2 - 5010030-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010030742024402000020250716151755
-
16/07/2025 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:36
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2025 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107, 108, 106, 109, 110, 111, 112 e 114
-
11/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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11/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2025 11:44
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
-
18/06/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/06/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:54
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 08:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
04/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2025 11:59
Juntada de Petição
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
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07/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2025 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010030-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA MONTEIRO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA APPOLINARIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FARIA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
31/01/2025 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00006885520214025101/RJ
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22/11/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/11/2024 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/11/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
22/10/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/10/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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16/10/2024 15:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00006885520214025101/RJ
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010030-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA MONTEIRO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA APPOLINARIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA FARIA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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20/09/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00006885520214025101/RJ
-
30/08/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
28/08/2024 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00006885520214025101/RJ
-
26/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2024 21:01
Despacho
-
19/07/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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