TRF2 - 5008282-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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21/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2024 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008282-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDVALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO (OAB RJ174383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
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20/09/2024 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2023 07:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140520920214025101/RJ
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24/07/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/07/2023 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2023 20:45
Despacho
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12/06/2023 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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