TRF2 - 5000279-50.2024.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 19:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:26
Determinada a intimação
-
30/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/04/2025 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2025 15:51
Juntada de Petição
-
09/04/2025 15:51
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:48
Juntada de Petição
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11/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000279-50.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO MESQUITA MALAFAIA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPIO DE TRES RIOS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/10/2024 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/10/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
10/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2024 13:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2024 15:00
Juntada de Petição
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000279-50.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO MESQUITA MALAFAIA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPIO DE TRES RIOS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
10/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 21:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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