TRF2 - 5010237-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020711-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 22, 34
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22/01/2025 08:05
Baixa Definitiva
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22/01/2025 08:05
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 06:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010237-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDREA CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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23/09/2024 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020711-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/07/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 20:50
Despacho
-
24/07/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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