TRF2 - 5003689-07.2024.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ: 34.897.661/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009948-18.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 37, 38

  • 19/03/2025 16:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/03/2025 16:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 16:54

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 15:08

    Determinado o Arquivamento

  • 11/03/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 17:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2025 15:53

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:40

    Juntado(a)

  • 06/03/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:53

    Expedição de ofício

  • 29/01/2025 10:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009948-18.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 15, 17

  • 19/12/2024 10:51

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003689-07.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA EDITAL Nº 510014395977 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376801858202318 e 12376750365202302, inscrição(ões) nº 7042324163863 e 7042321833493, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.263.901,53 (atualizado até 09/09/2024).

    Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/09/2024.    

  • 26/09/2024 11:24

    Intimação por Edital

  • 26/09/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

  • 25/09/2024 14:13

    Expedição de Edital - citação

  • 17/09/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2024 17:29

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/07/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:52

    Determinada a citação

  • 01/07/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 12:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 16:52

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/06/2024 19:29

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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