TRF2 - 5002194-32.2022.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.156.581/0001-79

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO

OAB: 128861/RJ

CPF *12.***.*98-73

PAMELA DE QUEIROZ FARIA

OAB: 220555/RJ

CPF *51.***.*83-71

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2025 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:07

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Acolhidos - 28/08/2025 17:41:14)

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206

  • 05/08/2025 10:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 12:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:49

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5002194-32.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 20/06/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/06/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 21:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/06/2023 21:17

    Despacho

  • 15/06/2023 07:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50082645420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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