TRF2 - 5000340-70.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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30/11/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/10/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 13:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000340-70.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE RENATO GAMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
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12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/09/2024 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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11/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2024 14:27
Despacho
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28/09/2023 09:15
Juntada de Certidão
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27/09/2023 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
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27/09/2023 18:44
Alterado o assunto processual
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27/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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