TRF2 - 5010337-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:53
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:34
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010337-28.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE LUIS GOMES SOARES AGRAVADO: LUIZ PAULO LOBATO RAPOSO AGRAVADO: O NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290
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05/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 19:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 17:11
Juntada de Certidão
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26/07/2024 17:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/07/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2024 16:40
Despacho
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25/07/2024 21:45
Juntada de Certidão
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25/07/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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