TRF2 - 5013220-19.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2024 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
15/12/2024 10:44
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/11/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/11/2024 22:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/10/2024 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 10:19
Juntado(a)
-
15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/10/2024 10:22
Juntado(a)
-
26/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
26/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5013220-19.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DAS DORES PACHECO JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO DINIZ ALVES (OAB SP358892) ADVOGADO(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA (OAB ES022903) APELADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS IRMAOS DA DOMINGOS MARTINS (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/09/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/09/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 263
-
23/09/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/08/2024 23:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
21/08/2024 12:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
21/08/2024 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURE PACHECO JOSE - EXCLUÍDA
-
21/08/2024 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO PACHECO JOSE - EXCLUÍDA
-
21/08/2024 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS PACHECO JOSE - EXCLUÍDA
-
20/08/2024 19:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/08/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/08/2024 12:31
Despacho
-
14/08/2024 18:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/08/2024 18:24
Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
-
16/05/2024 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
10/05/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
10/05/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/04/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:50
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
21/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/03/2024 12:35
Despacho
-
28/02/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 14:09
Despacho
-
07/11/2022 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2022 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2022 14:36
Juntada de Petição
-
18/10/2022 18:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2022 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2022 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
29/09/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2022 14:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/09/2022 14:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/09/2022 14:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
05/08/2022 13:42
Intimado em Secretaria
-
05/08/2022 13:42
Intimado em Secretaria
-
05/08/2022 13:42
Intimado em Secretaria
-
04/08/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:14
Despacho
-
20/05/2022 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2022 15:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2022 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2022 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2022 13:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/05/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
01/05/2022 10:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
-
01/05/2022 10:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
-
01/05/2022 10:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
-
01/05/2022 10:17
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2022 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2022 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2022 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2022 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2022 19:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/03/2022 19:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/03/2022 19:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/03/2022 19:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/03/2022 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 09:52
Despacho
-
22/03/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 11:21
Despacho
-
19/04/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
14/04/2021 16:03
Juntada de Petição
-
09/04/2021 18:00
Intimado em Secretaria
-
09/04/2021 18:00
Intimado em Secretaria
-
09/04/2021 18:00
Intimado em Secretaria
-
09/04/2021 18:00
Intimado em Secretaria
-
09/04/2021 15:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
04/02/2021 15:15
Juntado(a)
-
24/01/2021 14:25
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/12/2020 19:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/12/2020 19:53
Determinada a intimação
-
09/12/2020 16:15
Juntada de Petição
-
19/11/2020 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/11/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2020 18:53
Vista ao MP
-
13/11/2020 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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