TRF2 - 5077502-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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07/11/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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06/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 23
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07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077502-57.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ERICK SAMUEL FERREIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: ESTER MARIA FERREIRA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: JOAO VICTOR FERREIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: VICTOR HUGO FERREIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 297
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02/09/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/02/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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