10/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023497-22.2019.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: VANIA MARIA BORGES DE CARVALHO (Curador)ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ135133)ADVOGADO(A): AMANDA SOLEDADE SEQUEIRA DA CRUZ (OAB RJ217421) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão.

Anote-se o novo patrono regularizado no evento 24 dos autos da apelação.

Suspendo o processo uma vez que há noticia de óbito do autor pelo sistema "eproc".

Promovam os herdeiros do autor falecido a devida habilitação, em 15 (quinze) dias.
14/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:54

Determinada a intimação
13/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50234972220194025101/TRF2
10/01/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/11/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:59

Determinada a intimação
07/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
12/09/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2022 14:33

Conclusos para julgamento
08/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/05/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:30

Despacho
31/05/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 11/05/2022 09:40:09)
04/05/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/04/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 08:22

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2022 09:39

Conclusos para julgamento
11/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/02/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 14:46

Determinada a intimação
06/12/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/12/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 14:26

Determinada a intimação
22/10/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/10/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
04/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2021 14:47

Conclusos para julgamento
31/08/2021 17:10

Despacho
17/08/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/08/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:08

Determinada a intimação
15/07/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/06/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:21

Indeferido o pedido
05/04/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/03/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
13/02/2021 12:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/01/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 11:32

Determinada a intimação
10/12/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/12/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/11/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/11/2020 18:01

Juntada - Peças Digitalizadas
19/11/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
19/11/2020 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
18/11/2020 11:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/11/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 11:09

Concedida a tutela provisória
17/11/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/11/2020 05:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
11/11/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/11/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
25/10/2020 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/10/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 20:10

Determinada a intimação
06/10/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 13:06

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO23F para RJRIO17F)
06/10/2020 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/07/2020 06:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/07/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 08:40

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/07/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 18:20

Juntada - Peças Digitalizadas
06/07/2020 18:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/07/2020 19:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50029339620194020000/TRF2
05/03/2020 14:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50029339620194020000/TRF2
15/05/2019 06:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/05/2019 17:01

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
07/05/2019 17:00

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50029339620194020000/TRF2
06/05/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
06/05/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2019 17:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/04/2019 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2019 17:05

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO23F)
12/04/2019 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/04/2019 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/04/2019 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO03F para RJRIO17F)
11/04/2019 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO03F)
11/04/2019 12:56

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO26S para RJRIO17F)
11/04/2019 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO26S)
11/04/2019 11:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 17:32

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/04/2019 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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