06/03/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5018365-19.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AVELINA MARTINS MARQUES NOBREGA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
28/11/2020 16:22

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
11/11/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
22/10/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 22:02

Determinada a intimação
22/10/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
22/09/2020 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/09/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
16/09/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2020 18:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/09/2019 17:49

Autos com Juiz para Sentença
17/05/2019 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2019 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/04/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
12/04/2019 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 19:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2019 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2019 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
07/02/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/02/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 18:23

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2018 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/11/2018 16:45

Juntada de Petição
22/11/2018 13:51

Juntada de Petição
13/11/2018 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/11/2018 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2018 11:20

Juntada de Petição
18/10/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
24/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/09/2018 15:49

Juntada de Petição
21/09/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/09/2018 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2018 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2018 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2018 19:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/08/2018 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2018 21:05

Juntada de Petição
14/08/2018 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2018 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/08/2018 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2018 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/08/2018 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2018 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2018 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2018 12:00

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
20/07/2018 11:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/07/2018 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2018 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/07/2018 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2018 15:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/06/2018 14:01

Lavrada Certidão
28/06/2018 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2018 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/06/2018 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2018 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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