10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 17:55

Juntada de Petição
18/08/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 21:53

Despacho
04/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição
23/07/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 21:23

Despacho
23/07/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50752499620204025101/TRF2
13/09/2023 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2023 11:48

Juntada de Petição
09/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 18:05

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:02

Decisão interlocutória
04/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/10/2022 22:27

Juntada de Petição
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/10/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 22:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
22/09/2022 14:28

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
22/09/2022 14:28

Despacho
20/07/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:26

Determinada a intimação
26/06/2022 23:33

Juntada de Petição
02/06/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 17:38

Juntada de Petição
31/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:06

Despacho
08/04/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/04/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022 15:54

Juntada de Petição
10/03/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/12/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/12/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/12/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/12/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/12/2021 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2021 03:04

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 12:44

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 21:21

Conclusos para julgamento
05/03/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2021 19:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/01/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 07:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2021 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/12/2020 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/11/2020 11:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/11/2020 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/11/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 15:24

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2020 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/11/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 23:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/11/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 11:43

Determinada a intimação
04/11/2020 22:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/10/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 13:44

Determinada a intimação
29/10/2020 00:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00