18/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:31

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:30

Determinada a intimação
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:28

Intimação por Edital
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024 Prazo do edital: 31/10/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
01/10/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095802-62.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDMEIA GUIMARÃES DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014399380 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50958026220234025101, movida por EDMEIA GUIMARÃES DE MOURA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS.

E, por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de EDMEIA GUIMARÃES DE MOURA e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 25/09/2024.
30/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
24/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 09:45

Decisão interlocutória
21/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:53

Juntada de Petição
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 09:46

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE09F para RJRIO12S)
06/03/2024 09:47

Classe Processual alterada
06/03/2024 09:47

Alterado o assunto processual
06/03/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2024 08:29:05)
06/03/2024 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 08:06

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004640420244020000/TRF2
28/02/2024 08:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004640420244020000/TRF2
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004640420244020000/TRF2
10/01/2024 16:59

Expedição de ofício
08/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:15

Determinada a intimação
21/10/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO12S para RJRIOJE09F)
19/10/2023 17:01

Classe Processual alterada
19/10/2023 14:52

Decisão interlocutória
18/10/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE09F para RJRIO12S)
18/10/2023 09:17

Classe Processual alterada
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 16:52

Declarada incompetência
28/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE09F)
13/09/2023 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:20

Declarada incompetência
13/09/2023 11:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:48

Alterado o assunto processual
12/09/2023 17:48

Alterado o assunto processual
12/09/2023 17:46

Alterado o assunto processual
12/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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