TRF2 - 5012328-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 07:01
Baixa Definitiva
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10/12/2024 07:01
Transitado em Julgado
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/10/2024 11:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50527889120244025101/RJ
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08/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 12:00
Retirado de pauta
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08/10/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 10:54
Prejudicado o recurso
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012328-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JAIRO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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12/09/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2024 18:59
Decisão interlocutória
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02/09/2024 23:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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