TRF2 - 5096827-13.2023.4.02.5101

15/04/2025 07:50

Baixa Definitiva

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/04/2025 14:45

Juntada de Petição

05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 18:00

Decisão interlocutória

26/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50968271320234025101/TRF2

20/06/2024 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

20/06/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 20/06/2024 11:14:10)

20/06/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2024 16:09

Juntada de Petição

16/05/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 10:14

Concedida a Segurança

14/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento

25/04/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

25/04/2024 11:51

Juntada de Petição

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:06

Despacho

22/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2024 16:46

Despacho

04/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2024 10:32

Despacho

19/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023 08:54

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023 12:53

Intimado em Secretaria

01/12/2023 12:53

Intimado em Secretaria

01/12/2023 10:16

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/11/2023 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

28/11/2023 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/11/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/10/2023 15:23

Determinada a citação

26/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 16:14

Juntada de Petição

06/10/2023 16:09

Juntada de Petição

03/10/2023 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

03/10/2023 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

29/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

29/09/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 18:07

Concedida a Medida Liminar

28/09/2023 13:41

Juntada de Certidão

28/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 07:42

Juntada de Certidão

22/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/09/2023 Número de referência: 1094473

20/09/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023 19:14

Determinada a intimação

15/09/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 11:54

Juntada de Certidão

15/09/2023 11:54

Alterado o assunto processual - De: CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

15/09/2023 11:44

Distribuído por sorteio