13/02/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030927-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 34, 35, 45
12/02/2025 02:00

Baixa Definitiva
12/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/12/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
10/12/2024 13:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5009251-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELENITA LOPES VASEL ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 21
11/11/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/10/2024 17:24

Retirado de pauta
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009251-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELENITA LOPES VASEL ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 79
23/09/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2024 23:34

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2024 09:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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