26/09/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5010131-23.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOPHIE ESTHER MOREIRA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A): ERICK PRADO GODINHO (OAB RJ222434) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SILVANA MOREIRA DA PAIXAO BERNARDINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A): ERICK PRADO GODINHO (OAB RJ222434) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
05/08/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
02/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:45

Determinada a intimação
30/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
06/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:18

Despacho
03/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/01/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 19:33

Conclusos para julgamento
23/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:55

Despacho
22/01/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:19

Despacho
25/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 16:46

Determinada a intimação
02/10/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:09

Determinada a intimação
25/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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