02/09/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 21:55

Juntada de Petição
31/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 20:06

Determinada a intimação
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
14/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 19:14

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 62
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:26

Determinada a intimação
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 19:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 15:00
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 19:01

Determinada a intimação
26/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 12:02

Juntada de Petição
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:06

Determinada a intimação
26/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/09/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 20/12/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 20/12/2024
20/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011644-26.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: MARGARETH JERONIMO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: VICTOR HUGO PIERASSOL LIMA EDITAL Nº 510013254098 4ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: VICTOR HUGO PIERASSOL LIMA, CPF: *35.***.*07-05, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUARTA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos de Pedido de Pensão Previdenciária n° 50116442620234025117, em que são partes, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARGARETH JERONIMO DA SILVA, VICTOR HUGO PIERASSOL LIMA e EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - CUMPRIMENTO, na qual foi requerida a CITAÇÃO de VICTOR HUGO PIERASSOL LIMA, CPF: *35.***.*07-05, que se encontra em lugar igonardo e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiras as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando ainda advertido de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) cientes de que este Juízo funciona, provisoriamente, na Rua Almirante Barroso, 78, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 h às 17h, e, também com atendimento provisório para as partes, na rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Centro, Niterói, RJ, CEP.: 24.030-128.

Dado e passado nesta ciadade de São Gonçalo, em 12/07/2024. Eu, Elenita F.

Fonseca, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Nilton Hilário, Diretor de Secretaria, conferi.
19/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
15/07/2024 17:45

Expedição de Edital
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/05/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:39

Determinada a intimação
11/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:53

Determinada a intimação
01/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 06:15

Juntada de Petição
06/12/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:00

Determinada a intimação
28/11/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:52

Determinada a intimação
08/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 17:04

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
27/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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