TRF2 - 5007354-68.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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04/07/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007354-68.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE NOGUEIRA VIANNA SOARES (OAB RJ245983) PARTE AUTORA: TALIS DE PAULA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE NOGUEIRA VIANNA SOARES (OAB RJ245983) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 57
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27/02/2025 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/01/2025 19:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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14/01/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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30/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/10/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007354-68.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE NOGUEIRA VIANNA SOARES (OAB RJ245983) PARTE AUTORA: TALIS DE PAULA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE NOGUEIRA VIANNA SOARES (OAB RJ245983) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
23/09/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 18:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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