25/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000358-82.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVAADVOGADO(A): ALBERTINO CARLOS FILHO (OAB RJ042802)ADVOGADO(A): JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB RJ211743) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora, nos termos da decisão de Evento 135.

Prazo 10 (dez) dias.
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Determinada a intimação
16/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:10

Decisão interlocutória
14/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
31/03/2025 20:02

Juntada de Petição
25/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
03/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:53

Determinada a intimação
02/12/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
29/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
23/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000358-82.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE (OAB RJ228748) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) ADVOGADO(A): MURILO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ137860) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTINO CARLOS FILHO (OAB RJ042802) ADVOGADO(A): JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB RJ211743) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 41
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/09/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
16/07/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/07/2024 19:14

Juntada de Petição
11/07/2024 18:22

Juntada de Petição
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição
10/07/2024 19:02

Juntada de Petição
10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:57

Determinada a intimação
10/07/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72
11/04/2024 21:23

Juntada de Petição
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Despacho
22/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 21:03

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:28

Determinada a intimação
02/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:06

Determinada a intimação
23/05/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/05/2023 20:18

Juntada de Petição
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/03/2023 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/02/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
27/02/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2023 15:39

Determinada a citação
16/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:58

Determinada a intimação
10/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 12:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
28/11/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 17:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/11/2022 15:33

Determinada a citação
18/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:56

Determinada a intimação
04/10/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:51

Determinada a intimação
14/09/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:43

Determinada a intimação
24/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/06/2022 19:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/05/2022 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
13/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:49

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2022 18:16

Alterado o assunto processual
07/04/2022 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/04/2022 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/03/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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