TRF2 - 5029007-40.2024.4.02.5101

31/07/2025 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5029007402024402510120250731153110

29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025 12:18

Juntada de Petição

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória

10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2025 08:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido

09/03/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2024 06:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/10/2024 11:46

Juntada de Petição

30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/09/2024 06:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

23/09/2024 06:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

21/09/2024 17:14

Juntada de Petição

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 12:09

Determinada a intimação

30/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2024 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2024 20:28

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento

29/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 16:23

Determinada a intimação

04/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024 16:24

Juntada de Petição

27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024 18:40

Determinada a citação

03/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio