29/11/2023 17:40

Baixa Definitiva
23/10/2023 13:36

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/08/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:43

Juntada de Petição
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:46

Decisão interlocutória
24/07/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:04

Decisão interlocutória
26/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/06/2023 14:30

Decisão interlocutória
09/06/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:31

Juntada de Petição
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/02/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 20:47

Decisão interlocutória
02/02/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 19:01

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/01/2023 16:13

Decisão interlocutória
13/01/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 06/09/2022
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 06/09/2022
02/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018729-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: TITO PAULO JACOBINA DA FONSECA VASCONCELOS EDITAL Nº 510007861745 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50187298220214025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ em face de TITO PAULO JACOBINA DA FONSECA VASCONCELOS, CPF: *61.***.*90-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.749,58 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): TITO PAULO JACOBINA DA FONSECA VASCONCELOS, CPF: *61.***.*90-20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 31/05/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 295230898421
01/06/2022 13:21

Intimação por Edital
01/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
31/05/2022 20:45

Expedição de Edital - citação e intimação
26/05/2022 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
27/01/2022 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2022 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2022 12:32

Determinada a intimação
21/01/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/01/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
10/01/2022 14:17

Juntado(a)
17/12/2021 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2021 12:46

Juntado(a)
13/12/2021 16:37

Decisão interlocutória
13/12/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 08:46

Juntada de Petição
07/12/2021 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2021 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/11/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2021 18:53

Decisão interlocutória
12/11/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2021 16:55

Intimado em Secretaria
25/08/2021 12:19

Juntado(a)
04/08/2021 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedição de Carta pelo Correio - 09/07/2021 18:26:28)
04/08/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de Carta pelo Correio - 30/07/2021 11:28:08)
08/07/2021 14:10

Determinada a citação
07/07/2021 13:12

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2021 23:07

Determinada a intimação
06/07/2021 12:15

Juntada de Petição
06/07/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 14:23

Determinada a intimação
26/05/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 18:25

Determinada a intimação
22/03/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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