22/08/2024 12:56

Baixa Definitiva
21/08/2024 22:41

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:00

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 125
26/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 12:44

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/05/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 105
25/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001276-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: STEFANIA PINHEIRO PIRES ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: THEREZINHA FREIRE CARDOSO ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: VILMA DUARTE CAMARA ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: BARBARA PINHEIRO PIRES ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 176
02/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2022 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/12/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74, 73 e 75
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 77
14/11/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2022 15:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001276-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: STEFANIA PINHEIRO PIRES ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: THEREZINHA FREIRE CARDOSO ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: VILMA DUARTE CAMARA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: BARBARA PINHEIRO PIRES ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 155
23/08/2022 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 51 e 52
19/08/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/08/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 36 e 38
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
01/08/2022 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/08/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2022 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001276-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: STEFANIA PINHEIRO PIRES ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: THEREZINHA FREIRE CARDOSO ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: VILMA DUARTE CAMARA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: BARBARA PINHEIRO PIRES ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 194
04/05/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16, 18 e 19
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:39

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 16:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/02/2022 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 14:09

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/02/2022 14:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:55

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:39

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 15:38

Despacho
07/02/2022 19:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3217 do processo originário.Número: 50011202920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00