TRF2 - 5017942-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
01/05/2024 15:42
Recebidos os autos do STJ
-
11/01/2023 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/01/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:14
Recebidos os autos do STJ
-
17/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 09:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:24
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 13:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
11/10/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/06/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
24/05/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 12:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/04/2022 11:50
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017942-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO: LUISA WEICHERT (OAB SP423194) AGRAVANTE: ELDER LUIS MUSSI BAGIANI ADVOGADO: IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO: LUISA WEICHERT (OAB SP423194) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO: JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO: RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES INTERESSADO: JURANDIR ALIEVI INTERESSADO: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO INTERESSADO: JORGE BLOISE ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO INTERESSADO: JAIME FRIDMAN ADVOGADO: FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: HIROSHI ABE JUNIOR ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA INTERESSADO: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA INTERESSADO: GIANE DIAS DE MENEZES INTERESSADO: RITA VERA MARTINS COSTA ADVOGADO: FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CLAUDIA VALÉRIA FERNANDES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 16:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
15/02/2022 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
09/02/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2022 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2022 21:00
Não conhecido o recurso
-
02/02/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB18)
-
02/02/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
01/02/2022 16:26
Juntada de Petição
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19/01/2022 14:11
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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19/01/2022 11:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/01/2022 15:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50059877020194020000
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17/12/2021 18:52
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
17/12/2021 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/12/2021 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.Número: 50059877020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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